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Eduardo Bonifácio Batista
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Artigos (1)
Notícias (127)
Eduardo Bonifácio Batista
Notícia ·
há 11 meses
Justiça do Trabalho - TRT03
"A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por assédio moral e sexual, no valor de R$ 20 mil, à vendedora de uma concessionária de motocicletas com filial em Uberaba. A decisão é...
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Eduardo Bonifácio Batista
Notícia ·
há 2 anos
TRT3 – Sindicato pagará indenização por ato antissindical que prejudicou trabalhadores de Muzambinho, Guaxupé e Borda da Mata.
“A Justiça do Trabalho determinou que um sindicato de Poços de Caldas pague uma indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 20 mil, após ficar provada a prática de atos antissindicais por...
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Eduardo Bonifácio Batista
Notícia ·
há 2 anos
TRF6 - Equipe técnica do TRF6 participa de último encontro de apresentação do sistema ALEI.
"A equipe técnica do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região) participou, na última sexta-feira (2), do último encontro virtual de quatro dias de apresentação do sistema ALEI (Análise Legal...
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Eduardo Bonifácio Batista
Notícia ·
há 3 anos
Vale a pena entrar com ação de correção do FGTS? A resposta é sim.
O STF já decidiu favoravelmente para todos os trabalhadores a correção monetária para recuperar as perdas de 1999 a 2013, mas como ainda não ocorreu o julgamento e a modulação (que é a regra a ser...
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Eduardo Bonifácio Batista
Notícia ·
há 6 anos
TRT03 - Motorista entregador que fazia cobranças e transportava valores receberá adicional por acúmulo de funções.
"Ele foi contratado como “motorista distribuidor”, mas além de dirigir o caminhão e fazer a carga e descarga das mercadorias nos bares, mercearias e supermercados, também realizava cobranças e...
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Eduardo Bonifácio Batista
Notícia ·
há 6 anos
TRT03 - Juiz defere horas extras a professora que ministrava curso a distância por acesso remoto. #advogadobh
"A tecnologia está cada vez mais presente na vida das pessoas, trazendo mudanças significativas nas relações pessoais e profissionais. Hoje em dia, são comuns as práticas de teletrabalho, cursos a...
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Eduardo Bonifácio Batista
Notícia ·
há 6 anos
TRT03 - Empresa indenizará gestante obrigada a carregar caixas pesadas durante a gravidez.
"No julgamento realizado na 11ª Turma do TRT mineiro, a desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini constatou que uma gestante, que exercia a função de estoquista, realizava atividades prejudiciais...
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Eduardo Bonifácio Batista
Notícia ·
há 6 anos
TJMG aprovou novas súmulas.
“O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou e aprovou novos enunciados de súmula: Enunciado de súmula 36 – “É inconstitucional a lei de iniciativa do Poder Legislativo que promove...
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Eduardo Bonifácio Batista
Notícia ·
há 7 anos
TRT-3 - Juiz admite cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade a vigilante de posto de saúde
"Uma vigilante que trabalhava em unidade de saúde do município de Uberlândia, em virtude de contrato de parceria firmado entre o município e sua real empregadora, a Fundação Maçônica Manoel dos...
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Eduardo Bonifácio Batista
Notícia ·
há 7 anos
Publicação em jornal convocando empregado a retornar ao trabalho por suposto abandono de emprego não gera danos morais
"Uma trabalhadora buscou na Justiça do Trabalho indenização por danos morais afirmando ter sido ardilosamente convocada pela empresa para retornar ao trabalho mediante publicação em jornais. Segundo...
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